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Esta página é uma tradução do original em inglês e, como o original, aguarda revisão jurídica. Ver o original em inglês.
RASCUNHO — aguardando revisão jurídica. O texto entre [COLCHETES] deve ser preenchido pelo operador antes da publicação oficial.
Termos de Uso
1. O serviço
O Sleep Lab Engine gera soundscapes ambientes para relaxar e dormir. Não é um dispositivo médico e não diagnostica, trata nem cura nenhuma condição. Mantenha o volume de reprodução em um nível confortável.
2. Conta
O login usa sua conta Google. Você é responsável pela atividade realizada na sua conta. Você pode excluir sua conta a qualquer momento no painel Conta.
3. Teste gratuito
Há um teste gratuito por pessoa. Usamos sinais limitados e pseudônimos (veja a Política de Privacidade) para evitar testes repetidos. O teste não inclui exportação / download.
4. Premium e Credits
- O Premium pode ser adquirido com um pagamento único por um período fixo (30 ou 365 dias), que não é renovado automaticamente, ou — quando oferecido (App Store, Google Play e PayPal para clientes fora do Vietnã) — como uma assinatura com renovação automática pelo mesmo período.
- Renovação automática: a assinatura é renovada ao fim de cada período e cobrada na mesma moeda até você cancelar. Você pode cancelar a qualquer momento no painel Conta (PayPal) ou nas configurações de assinatura da App Store / Google Play; o Premium continua ativo até o fim do período já pago. Informaremos com antecedência qualquer mudança de preço de uma assinatura existente, conforme exigido pela loja ou pela lei. As cobranças de renovação não são reembolsadas, exceto quando exigido por lei ou pelos termos da loja. [AUTO-RENEWAL TERMS — condições de renovação automática, aguardando revisão jurídica]
- Os preços na web dependem do país da sua conexão no momento do pagamento: no Vietnã, os preços são cobrados em VND e processados pelo PayOS; em outros países, são cobrados em USD e processados pelo PayPal. As duas tabelas de preços são definidas de forma independente; nenhuma conversão de moeda é aplicada.
- Promoções: podemos oferecer promoções (aplicadas automaticamente ou com um código) por tempo limitado e nas condições indicadas na promoção. Apenas um desconto se aplica por compra: uma promoção e uma oferta de agente nunca se combinam; aplica-se o desconto maior. Promoções e ofertas de agente valem para compras únicas na web.
- Credits são unidades consumíveis usadas em recursos específicos. Credits não são dinheiro, não podem ser transferidos nem trocados por dinheiro, e [EXPIRY TERMS — condições de validade, aguardando revisão jurídica].
- O acesso só é concedido depois que o pagamento é confirmado pelo nosso servidor.
- Reembolsos: [REFUND POLICY — política de reembolso, deve cumprir a lei vietnamita de proteção ao consumidor; aguardando revisão jurídica].
- Nos apps para iOS e Android, Premium e Credits são vendidos somente pela Apple App Store ou pelo Google Play; os termos de cobrança e reembolso dessa loja se aplicam a essas compras. Um reembolso concedido pela loja remove o período Premium ou os Credits comprados.
- As compras ficam vinculadas à sua conta e estão disponíveis em todas as plataformas em que você entrar com a mesma conta.
5. Exportações e uso pessoal
As exportações Premium podem ser usadas para [PERMITTED USE — uso permitido, ex.: audição pessoal e não comercial; aguardando revisão jurídica]. As gravações originais e o software continuam sendo propriedade de [COMPANY LEGAL NAME — razão social] e de seus licenciadores.
6. Licença de Registro Exclusiva (Sound DNA)
Uma “Licença de Registro Exclusiva” (Exclusive Registry License) significa que, dentro do registro do Sleep Lab Engine, o Sound DNA licenciado fica reservado à sua conta: nenhuma outra conta pode obter uma licença desse mesmo Sound DNA nem exportá-lo enquanto sua licença estiver ativa.
- É uma licença. Ela não transfere direitos autorais nem a propriedade das gravações originais, do software ou de qualquer elemento sonoro que possa aparecer em outros soundscapes.
- Direitos de uso comercial: [SCOPE — escopo, aguardando revisão jurídica].
- A licença não é transferível, exceto [RESALE / TRANSFER TERMS — condições de revenda / transferência, aguardando revisão jurídica].
- Soundscapes gerados por outras pessoas podem soar parecidos; a exclusividade abrange o identificador de Sound DNA registrado e suas renderizações, não um estilo ou um som.
7. Uso aceitável
Não tente burlar verificações de pagamento ou de licença, acessar dados de outros usuários, extrair automaticamente a biblioteca de áudio ou prejudicar o serviço.
8. Isenções e responsabilidade
[DISCLAIMER AND LIMITATION OF LIABILITY — isenções e limitação de responsabilidade, aguardando revisão jurídica]
9. Lei aplicável
[GOVERNING LAW AND DISPUTE RESOLUTION — lei aplicável e resolução de disputas, aguardando revisão jurídica]
Política de Privacidade · Suporte
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